Por Ricardo Nogueira
O Brasil dá um passo importante no combate às consequências devastadoras da violência contra a mulher. Agora é lei: todas as mulheres que tiverem perdido dentes ou sofrido fraturas faciais em razão de agressões físicas terão direito à reconstrução dentária gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A nova legislação reconhece que os efeitos da violência não se limitam à dor psicológica ou às marcas invisíveis. Muitas vítimas sofrem também com traumas físicos permanentes, que impactam diretamente a autoestima, a alimentação, a fala e até o acesso ao mercado de trabalho. Com a sanção da medida, o Estado passa a oferecer um suporte reparador essencial.
Mais do que estética: é dignidade
A reconstrução facial e dentária será garantida como parte do tratamento integral à mulher vítima de violência doméstica, e poderá incluir próteses, implantes, cirurgias reparadoras e acompanhamento odontológico contínuo.
O Ministério da Saúde já começou a articular com estados e municípios a criação de protocolos de atendimento específicos para esses casos. A expectativa é que os serviços sejam oferecidos prioritariamente nos centros de referência de atendimento à mulher, com profissionais capacitados e suporte multidisciplinar.
Reconhecer para reconstruir
Essa lei representa mais do que uma política pública de saúde. É um reconhecimento formal de que o corpo da mulher violentada precisa de reparação em todos os sentidos — físico, emocional e social.
A violência doméstica, muitas vezes, deixa cicatrizes profundas e visíveis. Com essa nova política, o Brasil passa a dizer com mais força: não basta combater a violência — é preciso reconstruir vidas.
Violência que marca para sempre
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra um caso de violência doméstica a cada 4 minutos. Em muitos desses episódios, as agressões resultam em lesões faciais, perda de dentes e desfigurações. Para essas mulheres, o trauma não termina com o fim da relação abusiva — ele continua no espelho, todos os dias.
A nova lei, portanto, é uma resposta necessária a uma realidade brutal. E representa um avanço no acolhimento que tantas vítimas esperam — e merecem.
Chega de violência. Chega de silêncio. É hora de reconstruir.