O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em réu por suposta tentativa de golpe de Estado e associação criminosa. A decisão, tomada pela maioria dos ministros, gerou forte repercussão e ampliou o descrédito da Corte, que cada vez mais é vista como um ator político, e não jurídico.
O caso levanta questionamentos sobre os limites da Justiça e reforça as acusações de que o STF age de forma seletiva, interferindo no cenário político em favor do governo Lula. A denúncia aceita pelo tribunal se baseia em declarações, reuniões e suposições, sem que o golpe tenha de fato ocorrido — uma acusação que muitos classificam como um “crime de narrativa”.
ACUSAÇÃO SEM ATO CONCRETO
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Bolsonaro e aliados planejavam reverter o resultado das eleições de 2022. No entanto, até o momento, não há qualquer evidência concreta de que o golpe tenha sido colocado em prática. A principal peça apresentada contra o ex-presidente é a chamada “minuta do golpe”, um documento encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres, mas que jamais saiu do papel.
Juristas e analistas independentes alertam que o processo cria um precedente perigoso: um ex-presidente pode ser julgado e condenado por supostamente ter intenções, sem que tenha efetivamente cometido um crime.
DEFESA DENUNCIA PERSEGUIÇÃO
Os advogados de Bolsonaro classificam o caso como uma tentativa clara de criminalizar sua atuação política e calar a oposição ao atual governo. “O ex-presidente jamais deu qualquer ordem para qualquer golpe. Ele sempre agiu dentro da Constituição”, declarou a defesa.
O próprio Bolsonaro se manifestou, criticando duramente a decisão do STF e afirmando que é alvo de perseguição política. “Estão me julgando por palavras, não por ações. Querem me transformar em criminoso porque não aceitam a oposição”, afirmou.
STF SOB SUSPEITA: POLÍTICA OU JUSTIÇA?
A decisão contra Bolsonaro aumenta o desgaste do Supremo, que já vinha sendo criticado por suas posturas ativistas e por perseguir adversários políticos enquanto ignora casos de corrupção e abuso de poder dentro do governo Lula. Para muitos, a Corte deixou de ser um tribunal de Justiça para se tornar um órgão político a serviço de determinados interesses.
Com Bolsonaro réu, o processo segue para a fase de instrução, onde serão coletadas provas e depoimentos. No entanto, o impacto imediato já está claro: o STF, ao invés de garantir imparcialidade e estabilidade institucional, continua alimentando a polarização e destruindo sua própria credibilidade.